2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Nota à imprensa - AMB

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

O crime da arte

O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.